Ação de indenização. Roubo.

Veículo na oficina mecânica para reparos.

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Superveniência de sentença condenatória. Pedido prejudicado. Prisão preventiva.

Penal. Roubo majorado e roubo majorado tentado.

Autoria e materialidade comprovados.

Cabe à Justiça Federal julgar homicídio contra PM durante roubo a empresa da União

estatal, em contexto de roubo armado contra órgãos, autarquias ou empresas públicas da União, a

ECA. Ato infracional análogo a roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas.

A gravidade da conduta atribuída ao menor, bem como o contexto pessoal e social em que se insere demonstram a necessidade e adequação das medidas socioeducativas aplicadas.

Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado

Homicídio qualificado pelo motivo torpe

Condenado a 18 anos de prisão acusado pela morte de Celso Daniel

Condenação por homicídio duplamwente qualificado.

Roubo com causa de aumento de pena. Regime fechado. Ausência de fundamentação.

Gravidade abstrata do crime. Primariedade do réu.

Roubo. Prova. Palavra da vítima com reconhecimento efetivado. Valor. Qualificadora. Concurso de pessoas.

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.

Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar

condenara o réu por roubo qualificado (emprego de arma e concurso de pessoas), por restar comprovado nos

Roubo simples com previsão no caput do art. 157 do CP. Condenação.

A presença de circunstâncias atenuantes não tem o condão de reduzir a pena aquém do mínimo legal, a teor da Súmula nº 231 do STJ.

Penal. Habeas corpus. Roubo com emprego de arma de fogo e em concurso de agentes.

Ordem concedida.

Habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Ofensa aos princípios da inocência e do devido processo legal. Inocorrência.

Habeas corpus. Tentativa de roubo. Pena-base acima do mínimo legal.

Redução de um terço pela tentativa. Decisão fundamentada. Ordem denegada.

Roubo. Qualificadoras. Prova. Aumento de pena. Incidência. Substituição de pena e sursis. Óbices.

Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Furtos simples e qualificado. Continuidade delitiva. Art. 71 do CP. Unificação de penas. Impossibilidade. Maneira de execução diversa.

Modo de agir justifica manutenção de prisão

O tribunal negou pedido de habeas corpus pleiteado por um acusado de cometer os crimes de roubo circunstanciado, formação de quadrilha e corrupção de menor